A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 104\/2015, que pro\u00edbe o uso de celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis em salas de aula. O projeto acabou sendo aprovado por 45 votos a 14, o que significa que foi diretamente ao Bundesrat para an\u00e1lise, sem vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria. O texto pro\u00edbe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos em sala de aula por todos os alunos, exceto para atividades pedag\u00f3gicas autorizadas pelo professor. Para crian\u00e7as do jardim de inf\u00e2ncia e da primeira s\u00e9rie, o uso desses dispositivos tamb\u00e9m ser\u00e1 proibido em outras \u00e1reas da escola, exceto nas salas de aula, como durante o recreio.
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Exce\u00e7\u00f5es se aplicam a situa\u00e7\u00f5es perigosas e a alunos com defici\u00eancia ou necessidades especiais que possam usar os dispositivos para garantir acessibilidade \u00e0 sua educa\u00e7\u00e3o.
Durante a vota\u00e7\u00e3o da CCJ, o relator da proposta, deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), disse que o uso excessivo do celular em sala de aula pode levar os alunos ao acesso a conte\u00fados n\u00e3o relevantes para seus estudos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, isso gera distra\u00e7\u00e3o e reduz o tempo de intera\u00e7\u00e3o social nas escolas, justificando a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o do assunto.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o conta com apoio do governo federal e de alguns estados.<\/p>\n\n\n\n
No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PSD) assinou em fevereiro um decreto proibindo o uso de celulares nas salas de aula e nos intervalos das escolas p\u00fablicas municipais.
Em S\u00e3o Paulo, uma lei que pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos em escolas de todo o estado foi aprovada na \u00faltima sexta-feira (6) pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicano).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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