A decisão menciona uma cela com “condições ainda melhores” para atender aos pedidos da defesa do ex-presidente
Na última quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser transferido da Superintendência da PF (Polícia Federal) para uma cela na chamada Papudinha, localizada em um dos prédios do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Moraes mencionou na sua decisão as frequentes queixas feitas pelos filhos e pela esposa do ex-presidente, Michelle Bolsonaro (PL). A família Bolsonaro, em várias ocasiões, declarou que a estada do ex-presidente na Polícia Federal era análoga a uma “tortura” e, várias vezes, solicitaram que ele fosse colocado em prisão domiciliar.
O ministro afirmou que não há fundamento nas queixas apresentadas por aliados, mas isso não impediria que o ex-presidente fosse transferido para uma cela com “condições ainda mais favoráveis”.
Com essa transferência, o magistrado atende melhor aos anseios da defesa, que se referem a:
Dimensões da cela;
Acesso a alimentação apropriada;
Opção de tomar sol;
Aumento do tempo de visitas;
Atendimento médico adequado; e
Oportunidade de fisioterapia.
A nova cela de Bolsonaro, com 64,83m², é significativamente maior do que os 12m² da Sala de Estado-Maior na Superintendência da PF, onde ele estava detido desde novembro de 2025.
Enquanto a cela anterior dispunha de banheiro, cama, mesa de trabalho, televisão, frigobar e cadeira, a nova instalação proporciona uma estrutura mais abrangente, com ambientes separados para banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala.
Segundo o ministro, as novas condições incluem banheiro com chuveiro de água quente, geladeira, armários, uma cama de casal e TV. A cozinha ainda permitirá que Bolsonaro prepare e armazene suas refeições de maneira adequada — visto que o ex-presidente segue uma recomendação médica para uma dieta específica devido aos seus problemas de saúde.
Além do espaço interno, a nova estrutura conta com uma área externa de 10,07m², possibilitando ao ex-presidente tomar sol com total privacidade e sem precisar agendar horários.
Quanto às visitas, Moraes acredita que o espaço disponível é mais amplo e que familiares poderiam se encontrar “tanto na área coberta quanto na externa”, com mesas e cadeiras situadas em ambos os locais.
Na sua decisão, o ministro também liberou as visitas constantes de Michelle e dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro e Laura Bolsonaro, bem como da enteada, Leticia da Silva. Dessa maneira, os familiares não precisariam aguardar uma autorização judicial.
Além disso, o ex-presidente terá direito a receber atendimento religioso uma vez por semana, um pedido que também foi apresentado pelos advogados enquanto ele estava na Polícia Federal.
Desde que Bolsonaro foi detido em 22 de novembro, seus familiares, apoiadores e advogados estavam solicitando um atendimento médico mais adequado para o ex-chefe do Executivo. Devido a várias complicações no sistema digestivo resultantes da facada que ele sofreu durante a campanha de 2018, a condição de saúde de Bolsonaro era um dos principais pontos levantados para justificar uma possível prisão domiciliar.
Moraes também acreditou que a mudança de local tornaria mais viáveis os pedidos da defesa. Para atender possíveis exigências médicas de Bolsonaro, existe uma unidade de saúde nas proximidades, equipada com uma equipe de dois médicos gerais, três enfermeiros, dois dentistas, um assistente social, dois psicólogos, um fisioterapeuta, três técnicos de enfermagem, um psiquiatra e um farmacêutico.
Adicionalmente, o ministro consentiu com a instalação de equipamentos de fisioterapia. A necessidade de sessões diárias de fisioterapia tanto respiratória quanto motora já havia sido mencionada pela defesa em solicitações anteriores.
O juiz também autorizou a instalação de grades de segurança na cama de Bolsonaro e barras de apoio em diferentes áreas da sua residência na Papudinha. Essa ação visava prevenir incidentes similares à queda do ex-presidente nas instalações da PF no dia 6 de janeiro.
